Category Archives: País

A Hercúlea Carga Tributária Brasileira

Posted on June 11, 2010 by endireitandoandrade

Tributação em níveis europeus e serviços públicos de péssima qualidade. Esta é a realidade do Brasil, um país que tem uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo e, ao mesmo tempo, uma contrapartida sofrível. Em suma, é também uma … Continue reading →

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A Famigerada Prova da OAB

Posted on June 7, 2010 by endireitandoandrade

Após a conclusão de qualquer curso superior, as pessoas estão “autorizadas” a ingressar no mercado de trabalho para executar o que aprenderam na época de estudante. Eu disse qualquer um? Não, isto não é bem verdade… o bacharel em Direito … Continue reading →

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Brasileiro e a Lei: uma Relação de Pouco Amor

Posted on June 4, 2010 by endireitandoandrade

O tema já está um tanto “batido”, mas é sempre válido trazê-lo à “superfície”. Quando os escândalos se sucedem na política, nos poderes executivo, legislativo e judiciário, o cidadão não perdoa, critica veementemente, xinga, “perde a linha”. E com toda … Continue reading →

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A Lei de Biossegurança e o STF

Posted on May 31, 2010 by endireitandoandrade

Um dos dias mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o dia 29 de maio de 2008, quando foi aprovada a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapias. A celeuma começou quando o então Procurador-Geral da … Continue reading →

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O STF Acertou ao Manter a Lei da Anistia?

Posted on May 20, 2010 by endireitandoandrade

No dia 29 de abril, o Supremo Tribunal federal (STF) foi protagonista de um momento histórico do Poder Judiciário no Brasil. Por sete votos a dois, a Corte Suprema decidiu pela manutenção da Lei da Anistia. Apesar de grande parte … Continue reading →

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