Monthly Archives: May 2010

A Lei de Biossegurança e o STF

Posted on May 31, 2010 by endireitandoandrade

Um dos dias mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o dia 29 de maio de 2008, quando foi aprovada a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapias. A celeuma começou quando o então Procurador-Geral da … Continue reading →

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Perfil: Antonio Cesar Peluzo, o Novo Presidente do STF

Posted on May 27, 2010 by endireitandoandrade

O ministro Antonio Cesar Peluzo é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – a corte máxima do Poder Judiciário brasileiro. Único magistrado de carreira entre os 11 ministros do STF, Cesar Peluzo, que foi indicado para a … Continue reading →

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O Advento do Código de Defesa do Consumidor – CDC

Posted on May 24, 2010 by endireitandoandrade

Instituído em novembro de 1990 e vigente a partir de 1991, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi um marco na história das relações de consumo no Brasil. Até o advento do Código (Lei número 8.078), o consumidor era … Continue reading →

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O STF Acertou ao Manter a Lei da Anistia?

Posted on May 20, 2010 by endireitandoandrade

No dia 29 de abril, o Supremo Tribunal federal (STF) foi protagonista de um momento histórico do Poder Judiciário no Brasil. Por sete votos a dois, a Corte Suprema decidiu pela manutenção da Lei da Anistia. Apesar de grande parte … Continue reading →

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Hello world!

Posted on May 7, 2010 by endireitandoandrade

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